ANP descobre plataforma da Petrobras com situação irregular

Após fiscalização, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) descobriu que a plataforma P-40 da Petrobras, na Bacia de Santos, produziu gás natural por 10 anos sem realizar as contribuições tributárias obrigatórias. De acordo com a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Royalties que está em execução na Assembleia do Rio de Janeiro, cerca de R$ 50 milhões deixaram de ser recolhidos, representando déficit de R$ 10,4 bilhões para o estado.

Apesar de não ser um valor tão expressivo para os cofres públicos, a descoberta causou surpresa e alerta para que a fiscalização se atente para possíveis poços que estejam na mesma situação. Ao ser questionada, a estatal informou apenas que responderá de forma adequada dentro do prazo estimado pela Alerj.

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