ANP faz operações de fiscalização em seis estados

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou seis grandes operações de fiscalização nos estados de Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. As operações aconteceram entre os dias 7 e 11 de junho.

De todos os locais fiscalizados, alguns foram autuados pela Agência. Em Goiás, um posto, localizado em Luziânia, foi autuado e teve um bico de abastecimento de gasolina comum interditado por fornecer menos combustível do que o indicado no painel da bomba medidora. Outros três postos, dois em Luziânia e um na Cidade Ocidental, também foram autuados por não manter todos os equipamentos necessários à realização dos testes de qualidade nos combustíveis quando solicitado pelo consumidor.

No interior do Rio, dois postos tiveram os tanques e bicos de etanol hidratado comum interditados por problemas de qualidade (teor alcoólico fora da especificação) em Sapucaia e em Carmo. Outros dois postos no município de Itaocara sofreram interdições em dois bicos abastecedores por fornecerem menos combustível do que o indicado no painel da bomba.

No Rio Grande do Sul, houve uma interdição de bico de abastecimento por fornecer menos combustível do que o indicado no painel da bomba na cidade de Santo Ângelo. Na operação, também houve três autuações em postos – duas pelos estabelecimentos não estarem abertos no horário obrigatório determinado pela ANP e uma por falta de instrumentos de análises de qualidade dos combustíveis – e uma em revenda de GLP por comercializar botijões de bandeira (marca comercial) diferente da autorizada.

No Distrito Federal, dois pontos de revenda de GLP não autorizados foram flagrados e interditados. Além disso, 28 recipientes de 13kg de GLP foram apreendidos e direcionados para uma empresa regularmente autorizada, que ficará com a guarda dos produtos até a conclusão do processo administrativo na ANP e da decisão final sobre a destinação desses produtos. Por fim, em Minas Gerais, houve uma interdição de bico na cidade de Belo Vale por fornecimento de menos combustível do que o indicado no painel da bomba.

Vale ressaltar que todos os estabelecimentos autuados/interditados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 20 mil a R$ 5 milhões, conforme previsto em lei. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa.

ACESSE AS REDES DA PANORAMA OFFSHORE:

Deixe uma resposta