ANP fiscaliza postos no interior do Rio de Janeiro

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou 13 postos de combustíveis em municípios no interior do Rio de Janeiro entre os dias 10 a 14 de maio. A operação aconteceu nas cidades de Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna, Natividade, Porciúncula, São José de Ubá e Varre-Sai.

Das sete revendas de gás de botijão (GLP) fiscalizadas pela agência, uma delas, em Itaperuna, foi interditada por abastecer o mercado clandestino. Houve ainda a apreensão de três recipientes de GLP em Itaperuna e duas revendas notificadas por transportar recipientes GLP em motos, de forma irregular: uma em São João de Ubá e outra em Bom Jesus do Itabapoana.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 20 mil a R$ 5 milhões, conforme previsto em lei. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa. Vale lembrar que denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser encaminhadas ao Fale Conosco da ANP ou por ligação gratuita pelo telefone 0800 970 0267.

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