Programa monitora qualidade de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) instituiu o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis a fim de melhorar a qualidade dos combustíveis comercializados no território nacional. A agência editou a Resolução nº 790, de 10 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 11.

O programa estabelece os requisitos para o credenciamento de laboratórios que farão as análises dos seguintes combustíveis: etanol hidratado, gasolina C e óleo do diesel B. Os resultados do projeto serão utilizados para geração de indicadores da qualidade dos combustíveis líquidos automotivos comercializados no País.

O texto da resolução diz que “o laboratório credenciado não poderá ter vinculação, nem possuir em seu corpo administrativo ou social pessoas diretamente ligadas a produtores de combustíveis ou agentes econômicos ou instituições a eles vinculadas, tais como sindicatos e associações”.

A ANP realizará processo licitatório para a escolha de laboratório a ser credenciado por bloco de monitoramento, cujas normas serão definidas em edital ainda a ser divulgado.

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