ANP não intervirá na periodicidade dos reajustes nos preços dos combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) descartou a possibilidade de intervir na política de reajustes de combustíveis. “A ANP não vai elaborar uma norma estabelecendo uma periodicidade mínima”, informou Décio Oddone, diretor-geral da Agência.

Isso quer dizer que as empresas de petróleo e gás permanecem livres para alterar os preços dos combustíveis de acordo com o seu critério. O repasse desses reajustes aos consumidores depende dos postos.

Esse posicionamento da ANP se deve à enxurrada de críticas feita a Petrobras, pela atual política de preços adotada pela empresa. Em vigor desde julho do ano passado, com o objetivo de acompanhar o mercado internacional, a estatal reajusta os valores da gasolina e do diesel, frequentemente, em um curto período de tempo. Muitas vezes o preço da gasolina chega a ter seu valor alterado de um dia para o outro.

O diretor-geral justificou a decisão como a melhor solução em busca por transparência e competição no mercado petrolífero. “Nós precisamos de um mercado em que agentes importadores, ou produtores, tenham capacidade de maior competição com a Petrobras. Quanto maior transparência houver na formação de preços, mais investimento e interesses nós vamos ter no mercado brasileiro”, explicou.

Outra regra que deverá constar na minuta de resolução é que as empresas não poderão mais divulgar mudanças nos seus valores previamente. Dessa forma, deverão fazer o anúncio no dia efetivo que eles acontecerem. Atualmente, a Petrobras anuncia no dia anterior os seus reajustes. “Reajuste de preço não se anuncia, se pratica”, disse Odonne.

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