ANP publica nova versão do edital de oferta permanente

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, nesta terça-feira (21), a nova versão do edital da oferta permanente. O novo edital já foi apreciado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e contempla a oferta de 708 blocos exploratórios, três áreas com acumulações marginais.

Segundo a agência, além dos parâmetros técnicos e econômicos para os blocos e área incluídos, o documento traz atualização dos parâmetros dos blocos e as áreas que já constavam na versão anterior, em especial com relação à metodologia para definição das alíquotas de royalties. Para as áreas com acumulações marginais e blocos exploratórios em novas fronteiras, por exemplo, a alíquota de royalties mínima será de 5%. Já para as áreas externas ao polígono do pré-sal das Bacias de Campos e Santos e aquelas classificadas como bacias de elevado potencial, a alíquota de royalties está fixada em 10%.

Caso haja interesse das companhias, a ANP chama uma sessão pública de ofertas, para que outras empresas possam competir pelas áreas. O 1º Ciclo da Oferta Permanente ocorreu em setembro de 2019. Foram arrematados 33 blocos e 12 áreas com acumulações marginais.

ACESSE AS REDES DA PANORAMA OFFSHORE:

5 comentários em “ANP publica nova versão do edital de oferta permanente

Deixe uma resposta