Arrecadação inédita: Rio pode atingir R$ 10 bi em royalties

Com arrecadação de R$ 8,9 bilhões – cerca de 72% do total nacional – somente nos nove primeiros meses de 2018, o Rio de Janeiro pode dar um salto ainda maior nos números em 2020. Segundo projeções da Firjan, os atuais recordes de extração do pré-sal encaminham os municípios fluminenses ao patamar inédito de R$ 10 bilhões em arrecadação de royalties e Participações Especiais. Atualmente o Estado é um dos principais beneficiários do País, cujo litoral se confronta com os maiores campos da Bacia de Santos e do pós-sal da Bacia de Campos.

Contudo, nem todos os 92 municípios do Estado serão beneficiados. O destino das receitas deve seguir para Niterói, Maricá, Saquarema, Araruama e Arraial do Cabo. Cada um deles recebe cerca de R$ 1 a cada R$ 4 de tudo o que o município arrecada com royalties e participações especiais. Juntas essas cidades conseguiram recolher, só em 2018, cerca de R$ 3 bilhões e esse número só tende a subir nos próximos cinco anos, em virtude, sobretudo, do início das operações de nove plataformas de pré-sal na costa desses municípios.

Mas, há chances de o volume ainda ser melhor, já que a Petrobras, detentora das unidades nos municípios, prevê receita na ordem de R$ 150 bilhões até 2023, a serem divididos entre União, Estados e municípios em participações governamentais. O benefício tem sido tão próspero nos municípios fluminenses que Maricá e Niterói – que romperam a casa do bilhão de reais em apenas dois anos (entre 2016 e 2018) – decidiram criar fundos para poupar partes das arrecadações, já tendo ambas, acumulado um patrimônio de R$ 100 milhões.

Para a próxima década, espera-se que a poupança chegue a casa do bilhão, e segundo dados da Firjan, a cifra está próxima. Mas, Maricá espera mais, o município estima arrecadar nos cofres cerca de R$ 14 bilhões em royalties de petróleo dentro de oito anos. Ao que parece, os ventos tendem a soprar fortes e leves no Rio de Janeiro.

O que são royalties 

Pelo direito a exploração de petróleo nos estados e municípios, as petroleiras pagam à União valores em dinheiro a cada percentual ou quantidade extraída. Já as participações especiais são um adicional e são cobradas das empresas quando há grande volume de produção ou rentabilidade. O preço pago depende da taxa de câmbio em dólar, preço do barril e volume produzido.

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