Bônus do pré-sal gera mais de R$10 bi a estados

A divisão dos recursos do petróleo direcionados a cada estado é resultado de um grande embate entre as bancadas estaduais. Caso o Senado aprove o acordo feito por governadores, senadores e deputados, a divisão do bônus de assinatura pela exploração do petróleo renderá mais de R$ 10 bilhões a estados.

Minas Gerais vai ser o maior beneficiário dos recursos, recebendo R$ 849 milhões. Em seguida, vem Mato Grosso, com R$ 665 milhões. No outro extremo, Santa Catarina ficará com a menor fatia, de R$ 189 milhões, além do Distrito Federal, que levará R$ 64 milhões.

No início, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 afirmava que estados e municípios receberiam os recursos segundo os critérios do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios (FPE/FPM), porém, esse acordo só agradou os estados mais desfavorecidos.

Os estados mais ricos, populosos e com maior número deputados lutaram para derrubar o critério do FPE em nome de um que levasse em conta também os prejuízos pela não cobrança do ICMS nas exportações.

O resultado foi, então, o PL 5478/2019, que divide os R$ 10,9 bilhões em três partes, colocando dois terços no critério do FPE e um terço no critério de reposições por perdas da Lei Kandir. O primeiro critério agrada os estados mais pobres, o segundo, os exportadores, e por conseguinte, mais ricos.

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