Brasil tem aumento de 30% da distribuição de royalties

O presidente Temer sancionou projeto de lei que repassa aos estados e municípios R$4 bilhões advindos da boa performance do petróleo e do pré-sal, e, principalmente por conta da valorização de janeiro a abril da commodity.

Os preços e cotações internacionais são favoráveis aos beneficiários da renda do petróleo, que arrecadaram até agora R$11,8 bilhões – 30% a mais do que no primeiro quadrimestre do ano passado.

CÁLCULOS – Se considerar o pagamento de participações especiais, cobrado dos grandes campos produtores, significa que os royalties calculados mensalmente de acordo com a formulação que considera produção de cada campo, o preço internacional do petróleo, numa constante variável, e a taxa de câmbio no país, e consigna dívida entre a União para estados e municípios produtores.

Mais informações sobre cálculos dos royalties para seu município e estado entre no site da ANP na URL http://www.anp.gov.br/royalties-e-outras-participacoes/royalties

Por outro lado, a participação por trimestre é especial e paga de acordo com a variação da rentabilidade de cada campo. No início do ano foram depositados para estados e municípios o equivalente a R$5,4 bilhões, referentes à produção do quadrimestre final do ano de 2017. Vale acrescentar que o município de Maricá no Rio de Janeiro, é um dos maiores arrecadadores, senão o maior, de royalties do Brasil.

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