Capitalização da Eletrobras é adiada para 2020

A venda dos ativos da Eletrobras à iniciativa privada deve acontecer somente no ano que vem, afirmou fonte do MME (Ministério de Minas e Energia). A razão se deve à falta de tempo para reavaliação do modelo de capitalização que será adotado à estatal. A mudança de rota levou o Tesouro Nacional a rever a previsão orçamentária.

As informações foram confirmadas pela secretária-executiva do MME, Marisete Pereira, ao jornal Folha de S. Paulo. Após ter privatizado todas as distribuidoras em leilões que deram início no ano passado, a capitalização da maior companhia de energia elétrica da América Latina já é dada como certa. De acordo com Pereira, o retardamento do processo é devido à falta de tempo para discutir o modelo e concretizar a operação financeira no mesmo ano.

Diante do cenário de indefinições, a equipe econômica decidiu retirar a receita de R$ 12 bilhões que estava prevista no Orçamento da União de 2019. A previsão para retirada de recurso da conta deve ser oficializada em março, quando o governo federal concluirá a primeira revisão bimestral de receitas e despesas.

O governo já havia previsto a entrada de caixa no valor de R$ 12 bilhões em 2018. No entanto, a resistência política oposicionista à privatização da Eletrobras fez com que a equipe econômica congelasse despesas que seriam pagas com esses recursos até ter certeza da operação. Perante isso, o TCU (Tribunal de Contas da União) tem insistido para que o Tesouro Nacional seja mais conservador em suas estimativas na receita.

Mais um revés
Outro impasse para a capitalização da Eletrobras está numa conta antiga, relacionada ao que se chama de risco hidrológico, que pode afetar negativamente o valor das ações da companhia. Só em 2018, essa dívida chegou a atingir cerca de R$ 20 bilhões.

A conta é gerada devido à falta de chuvas, que acarreta no acionamento das usinas térmicas, gerando aumento da tarifa cobrada ao consumidor, uma vez que as hidrelétricas não conseguem produzir a quantidade de energia necessária. O governo federal pretende quitar este débito através de um projeto de lei que propõe a ampliação do prazo de concessão das usinas.

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