Cessão onerosa garante pagamento à Petrobras

Após o jornal Valor Econômico informar que o governo decidiu adiar o pagamento de US$ 9,05 bilhões à Petrobras, o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Economia informou em nota, nesta última quarta-feira (23), que conforme consta na minuta de aditivo ao contrato de cessão onerosa, a realização do leilão dos volumes excedentes possibilitará prontamente o pagamento à estatal.

O aditivo firmado entre a União e Petrobras, que passará pelo Tribunal de Conta da União (TCU), trata da revisão do contrato de cessão onerosa. A petroleira utilizará os recursos obtidos para participar do leilão dos excedentes, cujo bônus de assinatura por quatro áreas é de mais de 106 bilhões de reais.

O governo também aprovou uma resolução com mudanças nos termos da minuta do aditivo ao contrato de cessão onerosa, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, mas não informou ainda quais foram as alterações.

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