Com fim de subsídio em 2022, energia solar é disputada

Em março passado, foi sancionada uma lei que determina o fim de subsídio aos novos empreendimentos de energia limpa, decorrente da medida provisória 998/2020. O benefício funcionava com desconto em taxas pelo uso da rede elétrica, pago com cobranças nas contas de luz, e agora estará disponível apenas àqueles empreendimentos que tenham outorga da Aneel até março de 2022. Nesse sentido, a energia solar tem ganhado mais destaque e “concorrência” por ter menos exigências na outorga em relação à eólica.

Até setembro de 2020, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) havia registrado em um mês pedidos de outorga para 8,7 gigawatts (GW), número que em março de 2021 atingiu 18 GW segundo relatório da plataforma ePowerBay, que anuncia projetos em energia renovável. A Aneel já tem demonstrado certa preocupação com o alto nível nas buscas e sinalizou considerar novo sistema para conceder as outorgas.

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o incentivo aos empreendimentos de energia limpa acabava por gerar custos de até 4 bilhões de reais por ano para os consumidores de energia, justificando o fim do subsídio.

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