Confaz alavanca compra de gás boliviano

Em reunião extraordinária, duas semanas após um pedido de vista feito pelo Estado de Alagoas, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou um ajuste tributário necessário para viabilizar a compra de gás da Bolívia por comercializadores.

A diretora do Departamento de Gás do MME, Symone Araújo, afirmou que o ajuste foi aprovado por todos os secretários de Fazenda dos Estados onde há malha de gasodutos interconectada no País. A nova tributação também foi bem recebida pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

O ajuste é a base da chamada pública para compra do gás boliviano, para a qual diversas empresas demonstraram interesse. A expectativa é que a tarifa de transporte do gás caia entre 10% e 30% em relação aos valores atuais.

Se não fosse aprovado, a chamada pública para compra do gás boliviano estaria comprometida. Além disso, o Termo de Compromisso de Cessação (TCC) firmado entre Petrobras e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) poderia ser suspenso

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