Construção Civil: PL de redução energética é aceita

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal aprovou recentemente o PLS (Projeto de Lei do Senado) 284/2018, criado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). A proposta busca adotar práticas sustentáveis para a geração de energia elétrica no ramo da Construção Civil. Segundo a parlamentar, já existem opções acessíveis de preço para a execução da proposta. O próximo passo é o envio do texto à Câmara dos Deputados.

Contudo, o senador Jaques Wagner (PT-BA) da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) modificou o texto por entender que a eficiência energética e a redução do consumo são ações mais importantes que a geração de energia por si só. Dessa forma, foi incluso o estímulo ao uso de sistemas operacionais que objetivem conservar e racionalizar o uso de energia elétrica em construções por meio de subsídios tecnológicos. A nova regra abrange parcelamentos do solo e também edifícios urbanos.

Wagner afirma que o projeto avança na direção daquilo que se poderia chamar de “cidades sustentáveis” com estímulo à redução do consumo de energia (por exemplo, do uso da iluminação natural) ou com a utilização de sistemas próprios de geração.

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