Conteúdo local: flexibilização beneficia trabalhadores?

Conforme a Panorama Offshore já divulgou, a 14ª Rodada de Licitação de blocos para exploração e produção de petróleo e gás, que ocorrerá em setembro, não terá exigência de conteúdo nacional. Junto à essa decisão, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vem divulgando que deverá, em breve, flexibilizar as regras de conteúdo local com a desculpa de que isso possibilitará o destravamento de investimentos na área.

Mas será que realmente flexibilizar o conteúdo local beneficiará o Brasil e os trabalhadores do ramo de petróleo? Primeiramente, é preciso entender que conteúdo local é a proporção dos investimentos nacionais aplicados em um determinado bem ou serviço, correspondendo à parcela de participação da indústria nacional na produção desse bem ou serviço. Ou seja, gera empregos e renda no país.

A decisão de diminuir os percentuais de participação da indústria nacional no setor é bem polêmica, principalmente no que tange representantes da indústria brasileira de óleo e gás. De um lado, se tem o governo e a ANP afirmando que a diminuição da exigência do conteúdo nacional desenvolverá ainda mais os trabalhos, atraindo investidores. Por outro lado, a indústria brasileira se vê de mãos atadas ao não ser contratada.

Novos debates devem acontecer ainda a fim de esclarecer melhor as mudanças propostas pela ANP sobre o conteúdo local. No entanto, sabemos que a economia do Brasil depende muito da indústria do petróleo e deixar os trabalhadores fora dela é afundar ainda mais o país na crise.

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