Deputada defende proposta contra cartelização

Foi protocolado pela deputada Alê Silva (PSL/MG), o projeto de lei 5220/2019 que dispõe sobre a vedação de reajuste de preços de combustíveis pelo revendedor varejista enquanto durar o estoque adquirido pelo preço anterior. Em combate à cartelização, a deputada defende que o revendedor só poderá fazer um reajuste de preço a cada vez em que receber um novo volume da distribuidora.

Atualmente, os reajustes dos combustíveis não são regulados nem pelo governo, nem pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A parlamentar reconhece que desde a implementação da nova política de preços da Petrobras, os valores cobrados pelos combustíveis subiram de forma expressiva e afirma que os consumidores brasileiros têm enfrentado aumentos sucessivos.

Desde junho, com uma revisão na sua política de preços para diesel e gasolina em suas refinarias, a Petrobras passou a fazer reajustes sem periodicidade definida e os combustíveis passaram a ser reajustados de acordo com as condições de mercado e da análise do ambiente externo.

Outro exemplo dado pela deputada, foi a crise causada pela greve dos caminhoneiros. Além da oscilação do real frente ao dólar e a cotação do barril do petróleo, Silva responsabiliza também os revendedores varejistas pela escalada de preços.

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