Distribuidores deverão ajustar preço do combustível

Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2367/20, que obriga postos e distribuidoras de combustíveis a ajustarem os valores dos produtos conforme a variação de preço definida nas refinarias. Em caso de descumprimento da medida, o texto define multa de R$ 10 mil a R$ 1 milhão.

O autor da proposta é o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ). Para ele, muitos consumidores se queixam dos aumentos de preço nas refinarias, e que esses são repassados rapidamente aos consumidores pelos postos e distribuidores, mas o mesmo não acontece com as reduções. “Acreditamos que esse descompasso entre os preços nas refinarias e nas bombas deve ser corrigido. O livre mercado nem sempre é tão ágil quanto seus defensores costumam alegar e nem sempre atua no melhor interesse do consumidor”, defende.

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