Eletrobras quer privatizar mais duas distribuidoras

A Eletrobras busca a privatização das distribuidoras de energia do Amazonas e de Alagoas. Na quarta-feira (14), o Governo Federal publicou duas medidas provisórias que viabilizem a licitação (prevista para acontecer no dia 27 deste mês) ou dê condições para que os serviços possam ser prestados por outras empresas a partir do próximo ano, caso o leilão não seja efetivado.

A MP 855 autoriza fundos do setor elétrico a cobrirem até R$ 3 bilhões em passivos dessas empresas por despesas com combustíveis realizadas no ano passado e que não atenderam aos critérios de eficiência estabelecidos na época pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Segundo especialistas, a resolução do passivo é um forte atrativo para os interessados na empresa Amazonas Energia.

A segunda MP, 856, determina que a Aneel deve, paralelamente, iniciar procedimentos para realizar um leilão em outros moldes, com o objetivo de contratar empresas que serão responsáveis pelo fornecimento de energia nesses estados, caso a privatização das subsidiárias não se concretize.

Essa licitação fecharia contrato de até 24 meses com os novos operadores para as concessões, mas essas medidas poderão ser suspensas em caso de sucesso na venda das distribuidoras da Eletrobras ou de reagendamento do leilão, com data para o primeiro trimestre de 2019.

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