Exploração de petróleo não convencional entra na pauta do governo

Durante participação em um evento no Rio de Janeiro, na terça-feira, 16 de maio, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou que o governo pretende discutir no segundo semestre deste ano, questões relacionadas a exploração não convencional de petróleo e gás no Brasil.

De acordo com o ministro, o país tem grande potencial nessas áreas e o mercado convencional já está muito saturado no Brasil. As discussões estão previstas para o segundo semestre e preveem a elaboração de um arcabouço jurídico (legislação básica que é o embasamento de todas as outras dentro do ordenamento jurídico), a fim de criar um ambiente seguro para atrair investidores.

A exploração não convencional vem ganhando destaque global, especialmente com a produção nos Estados Unidos. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP), há um tempo atrás, realizou um leilão de áreas com potencial para a exploração e produção de petróleo e gás não convencional no país.

Segundo Coelho Filho, esse debate precisa ser iniciado no Brasil com urgência, até por que, atualmente existem tecnologias para esse tipo de exploração que não causarão problemas ambientais. Contudo, ainda não se tem um prazo para a conclusão da regulamentação de tal atividade ou termos para certames ou leilões que busquem a extração de gás ou óleo não convencional.

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