Fraude nas vendas de combustíveis no RJ e MG

Com a alta no preço da gasolina nos últimos meses, práticas fraudulentas começaram a serem descobertas nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Empresas do segmento de distribuição de combustíveis passaram a simular a venda do produto para postos em Minas, onde a alíquota do ICMS é de 25% – contudo, vendem a gasolina no Rio de Janeiro, onde a alíquota é de 31%.

Assim, essas empresas conseguem obter vantagem nas vendas dos combustíveis, que seriam supostamente comprados por estabelecimentos mineiros para postos localizados no Rio a preços menores. Fontes afirmam que há cerca de 100 postos no esquema e funcionários que abraçaram a prática irregular para bater metas.

Vale lembrar que essa não é uma ação inédita. Investigações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Polícia Federal e do Ministério Público Federal nos anos 2000 resultaram na descoberta da operação “Mineirinha”, onde foi detectado um sistema de sonegação de impostos.

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