Fundo Petros: participantes questionam acordo

Criada há 10 anos atrás, a Sete Brasil chegou a se tornar a maior empresa do mundo no mercado de sondas de águas ultraprofundas. Hoje, virou o grande motivo de brigas milionárias e uma dessas é sobre o fundo de pensão Petros. Em outubro, 26 funcionários e ex-funcionários da Petrobras entraram com uma ação de pedido antecipado de provas contra o fundo de pensão, alegando que faltou transparência à fundação quando aceitou um acordo com a Petrobras em processo de arbitragem, que corre fora da Justiça, mas tem o mesmo valor de um processo judicial. Atualmente, o fundo tem um déficit de cerca de 30 bilhões e milhares de petroleiros estão pagando pelo prejuízo. 

Segundo a Veja, o advogado que entrou com o processo, Fábio Gentile, disse que “o fundo não foi transparente para informar quantos bilhões foram perdidos na Sete Brasil, qual o pedido de indenização formulado contra a Petrobras no processo arbitral e quais os fatos que fundamentaram o pedido de responsabilização da estatal”. Como resposta, a Petros alegou que o processo arbitral tem cláusulas de confidencialidade. O advogado rebateu dizendo que a lei garante que todo participante de um fundo de pensão tenha informações detalhadas sobre tudo o que acontece no fundo e que o sigilo se aplica ao público em geral, mas não aos proprietários do dinheiro. 

O processo acabou em acordo. Em nota a Veja, o Petros informou que o acordo que foi fechado após intensa negociação, em que a Petros defendeu os interesses de seus participantes, e que sua decisão foi tomada por conta de outros casos semelhantes de arbitragem em que outros sócios não receberam nada. “A decisão foi tomada com base em uma criteriosa análise, que levou em consideração pareceres técnicos de dois dos mais respeitados escritórios do país especializados em arbitragens complexas, que recomendaram o fechamento do acordo; e o fato de que duas arbitragens muito semelhantes à da Petros resultaram em não recebimento do valor investido pelos quotistas do FIP Sondas. Além disso, a Petros também reuniu-se previamente com o Ministério Público Federal para tratar dos termos do acordo”, disse a nota.

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