Governo cria comitê para propor melhorias em leilões

Nesta segunda-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que aprova a criação do Programa para Aprimoramento das Licitações de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural (Bidsim). O programa irá propor aperfeiçoamentos em futuras licitações de petróleo e gás e funcionará através de um comitê interministerial.

A nova medida tem por objetivo aumentar a competitividade e atratividade das áreas a serem leiloadas. No mais, o comitê executivo interministerial será formado por dois membros do Ministério de Minas e Energia, dois da Casa Civil da Presidência da República, dois do Ministério da Economia – sendo um deles da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos – e dois da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

De acordo com o decreto, o comitê terá 180 dias para concluir seus trabalhos, mas o prazo poderá ser prorrogado, se necessário. A iniciativa vem após o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter pedido que o Congresso priorizasse a análise de alguns projetos de lei, entre eles, um que prevê alterações no regime de partilha da produção adotado em licitações de áreas de exploração no pré-sal.

ACESSE AS REDES DA PANORAMA OFFSHORE:

2 comentários em “Governo cria comitê para propor melhorias em leilões

Deixe uma resposta