Governo enfrenta impasse para leilão de cessão onerosa do pré-sal

O governo busca de todas as formas artifícios que possibilitem a efetivação do leilão dos excedentes da cessão onerosa no pré-sal, embora alguns assessores presidenciais já reconheçam que dificilmente o leilão acontecerá ainda este ano.

Com data marcada para acontecer no dia 28 de setembro, para que dê tempo, além do acerto em um acordo entre o governo e a Petrobras, é necessário que o Senado aprove o projeto de lei que dará segurança jurídica ao acordo até a segunda semana de agosto, sem alterações no texto pela Câmara. Dessa forma, dependerá apenas da sanção do presidente Michel Temer (MDB). Caso a Câmara faça alguma mudança no texto do PL, passará por nova análise dos deputados.

A insistência do governo em realizar o leilão ocorre desde os preparativos para a 5ª rodada do pré-sal, que levou quatro meses e 24 dias entre a decisão oficial e a sua realização efetiva. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nunca foi tão eficiente em seus procedimentos. Já para os excedentes da cessão onerosa, a previsão é de que o tempo seja ainda mais curto.

Apesar do otimismo do governo, em um relatório feito no dia 13 de julho, o UBS (UBS Group AG) avalia que os entraves para que o prazo do leilão seja cumprido acabem tornando ainda mais inviáveis as chances de que aconteça neste ano. “Apesar das boas notícias, o governo terá um cronograma muito apertado e, portanto, acreditamos que o leilão provavelmente não acontecerá no final do ano. O tempo está acabando e alguns obstáculos devem ser superados’’, indica o relatório do UBS.

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