Governo qualifica leilões como prioridade nacional

O presidente Jair Bolsonaro qualificou para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal os leilões para contratação de novos projetos de energia e de áreas de exploração e produção de petróleo previstos para 2019, incluindo a mega licitação de excedentes das áreas da cessão onerosa, esperada para 6 de novembro.

Projetos qualificados no PPI são tratados como prioridade nacional, o que o governo espera que agilize processos burocráticos e interação entre órgãos públicos para estruturação, liberação e execução dos empreendimentos.

Na área de petróleo e gás, foram enquadrados no PPI, além do leilão de excedentes da sessão onerosa, a 6ª Rodada de Licitações sob regime de partilha, prevista para novembro, e a 16ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios sob regime de concessão, em outubro, segundo decreto assinado por Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

Apenas no certame da cessão onerosa há expectativa de arrecadação de mais de 106 bilhões de reais com a cobrança de bônus de assinatura junto aos vencedores.

No setor elétrico, foram qualificados para o PPI os leilões de projetos de geração A-4, já realizado em 28 de junho, e A-6, agendado para 17 de outubro. Também foi enquadrada uma licitação de concessões para construção de projetos de transmissão de energia agendada para 19 de dezembro, que oferecerá a investidores empreendimentos que devem demandar mais de 4 bilhões de reais.

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