Justiça suspende venda da fatia do bloco exploratório BM-S-8 da Petrobras

A 2ª Vara da Justiça Federal de Sergipe concedeu liminar que suspendeu a venda da fatia da Petrobras correspondente a 66%, no bloco BM-S-8, no Campo de Carcará, no pré-sal da Bacia de Santos, para a petrolífera norueguesa, Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda, segundo comunicado da estatal.

A Petrolífera brasileira informou em nota que a operação de venda já havia sido finalizada no fim do ano passado, após o cumprimento de todas as condições precedentes previstas no contrato, sem restrições, com a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Além disso, a estatal já havia recebido o total de US$ 1,25 bilhão com o fechamento da operação, valor este que foi utilizado integralmente para a liquidação parcial antecipada do contrato de financiamento com a sua subsidiária Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como parte da redução de seu endividamento. O valor total do negócio é de US$ 2,5 bilhões, sendo que será pago em duas parcelas.

A companhia informou que tomará as medidas judiciais cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores. A suspensão foi tomada devido uma ação impetrada, em 2016, pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), por entender que existiam irregularidades na transação da venda, visto que a mesma foi realizada sem licitação.

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