Leilão do petróleo: reunião sobre conteúdo local será dia 16

Parece que o impasse com relação a mudança nas regras do Conteúdo Local pode ter data certa para acabar. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, informou que o governo deverá realizar uma reunião com a Casa Civil e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços no dia 16 de fevereiro, para tratar sobre a regulamentação que será aplicada na 14ª rodada de licitação de blocos exploratórios.

A reunião estava prevista para acontecer no dia 6, mas foi desmarcada devido à falta de consenso entre petroleiras e os fornecedores de bens e serviços nas áreas de petróleo e gás, que têm posições diferentes sobre os percentuais de conteúdo local, conforme pode ser lido em matéria publicada pela Panorama Offshore no dia 7 de fevereiro. (Veja: http://migre.me/w1URR).

O ministro de Minas e Energia afirmou que vem ouvindo diferentes representantes do setor sobre a questão e que uma das suas preocupações é sobre a necessidade de retomada dos investimentos em produção e exploração de petróleo e gás que façam gerar um crescimento sustentável e duradouro para a área.

A regulamentação do Conteúdo Local é parte da política do governo para ampliar a participação da indústria nacional no fornecimento de bens e serviços, tendo como bases a geração de emprego e renda à população brasileira. As empresas vencedoras nos processos de licitação, segundo contrato da ANP, tem obrigação de manter a participação da indústria nacional nos negócios e no fornecimento de bens e serviços.

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