Maricá detém maior índice de arrecadação de royalties

Os royalties e as participações especiais (PE) são uma compensação financeira pela exploração de petróleo. Nos contratos de concessão, vide portal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), preveem-se pagamento de royalties de 10% sobre o petróleo produzido no mar, e está definido o pagamento de PE incidente nos campos de alta produtividade, casos de Lula e Sapinhoá à Nordeste da Bacia de Santos.

A lei define que esses recursos não devem ser usados para despesas correntes, como o pagamento de pessoal e, nos últimos anos, muitas prefeituras usam dos artifícios de usar verba de outros canais usando o dinheiro da saúde por exemplo, em inauguração de obras, e é o caso dos royalties, usados por algumas prefeituras fluminenses para pagar funcionários terceirizados. Segundo informa da administração executiva do estado puxa os valores dos royalties para pagar aos aposentados fluminenses.

DESENVOLVIMENTO – Maricá, ao contrário, município que fica a 60 quilômetros da capital Rio de Janeiro, é hoje a líder em arrecadação: recebeu até julho do ano passado o equivalente a R$ 389,4 milhões. Niterói teve alta de 137%, e arrecadou R$ 338,1 milhões. Campos e Macaé registraram avanço de quase 50% na arrecadação e somaram o total de royalties e PE de R$ 263,7 milhões e R$ 228,9 milhões, respectivamente. A cidade do Rio ficou na quinta posição, com alta de 84%, chegando a R$ 90,8 milhões.

Agora em maio de 2018, Maricá ainda detentora do índice de maior arrecadadora de royalties do Brasil, dá retorno à população com viés ao crescimento ordenado que o executivo municipal pretende através da Companhia de Desenvolvimento de Maricá – Codemar, inaugurando o Aeroporto de Maricá dia 25 de maio, e na sequência, deve inaugurar um dos maiores e melhor equipados hospitais do estado do Rio.



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