Megaleilão de petróleo pode não sair do papel, agora

O líder do Senado, Romero Jucá (MDB-RR), informou que a votação do projeto de lei que destrava o megaleilão de áreas do pré-sal, foi novamente adiado. Marcado para acontecer no dia 4 de novembro, o pleito foi novamente postergado em decorrência da falta de acordos para realização de repasses de parte dos recursos aos estados e municípios sem que implique em encontro ao teto dos gastos públicos.

A venda dos excedentes de cessão onerosa, que possuem áreas com mais de 5 bilhões de barris de petróleos livres para exploração da Petrobras deve gerar uma arrecadação de R$ 100 bilhões. No entanto, há preocupação com a sinalização do futuro ministro de Economia, Paulo Guedes, que pretende dividir esses recursos com estados e municípios, que estão em crise financeira. Esses repasses, pelas regras atuais, ficariam sujeitos ao teto dos gastos.

Segundo informações do próprio Romero Jucá, em sua conta no Twitter, os entendimentos estão acontecendo, contudo, a votação da pauta cabe ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Os senadores devem conversar mais sobre os assuntos nos próximos dias para definir melhor a data em que ocorrerá a nova votação.

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