Ministro Edson Fachin volta atrás e autoriza venda da TAG

Durante sessão realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, 6, o ministro Edson Fachin voltou atrás em parecer anterior e autorizou a venda da Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG). A Petrobras já havia anunciado a privatização da subsidiária para a francesa Engie, por US$ 8,6 bilhões, quando foi proibida por liminar expedida por Fachin na semana passada.

O ministro revogou a liminar pouco depois do plenário do Supremo decidir que o Executivo pode vender subsidiárias sem aval do Legislativo e sem licitação. Apesar de ter revogado liminar e liberado a TAG para venda, Edson Fachin teve o mesmo entendimento do também ministro Ricardo Lewandowski e votou pela exigência de autorização do Legislativo para a venda de subsidiárias. No entanto, os únicos dois votos foram derrotados durante a votação na Corte.

Vitória
A Engie comemorou ao receber a notícia da decisão de ontem (6) no STF e a expectativa é de que a aquisição pela TAG seja concluída muito em breve. “Prevaleceu o bom senso”, disse Maurício Bähr, presidente da empresa francesa no Brasil. Ainda de acordo com Bähr, o processo para o pagamento dos ativos deve ocorrer dentro de uma semana.

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