MME cria programa para aquecer o setor de óleo e gás

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou um novo programa do governo no setor de petróleo e gás, o “Abastece Brasil”. O objetivo é que o projeto estimule o investimento no mercado de combustíveis através do incentivo à concorrência entre as indústrias do ramo. O anúncio foi feito pelo ministro da pasta, Bento Albuquerque, durante workshop realizado em Brasília (DF).

O programa substitui o Combustível Brasil, lançado pelo governo federal em fevereiro de 2017. Ambos têm como base incentivar a livre concorrência e atrair novos investimentos para o setor de abastecimento. De acordo com Albuquerque, as ações do programa estão em fase de discussão.

Segundo o ministro, o Abastece Brasil visa ainda “criar um ambiente de negócios pautado na governança, estabilidade, com segurança jurídica regulatória, e também, na previsibilidade”. Em outras palavras, a expectativa é de que o programa proporcione mais transparência nos negócios de óleo e gás e traga mais confiança para o gerenciamento da economia no setor, refletindo positivamente nos investimentos em toda a cadeia da indústria petrolífera — incluindo a carente área de refino no Brasil — e nos preços dos combustíveis aos consumidores finais.

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