MP abre inquérito sobre preço do gás em SP

Uma investigação do Ministério Público de São Paulo apontou a existência de preços abusivos na venda do gás de cozinha. De acordo com o inquérito, o produto estaria sendo vendido a até R$ 130 em pontos na periferia da capital; entretanto, estaria sendo comprado nas refinarias paulistas por, no máximo, R$ 25.

Por conta da alta procura, diversos pontos de venda estão fechados pela falta do produto, e os que ainda permanecem abertos, cobram cerca de R$ 100 a R$ 130 reais. A venda estaria sendo feita por distribuição de senhas, e o atendimento telefônico para entregas estaria suspenso.

Assim, o MP instaurou uma investigação criminal contra três distribuidoras de gás de cozinha pelos possíveis crimes contra o consumidor e a ordem econômica. De acordo com o órgão, integrantes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis (ANP) estiveram nos estabelecimentos identificando a prática de preços abusivos na comercialização dos botijões de gás.

Porém, mais uma vez a ANP reforça que o abastecimento do produto está normalizado e as ocorrências de preços abusivos são problemas pontuais. O Procon lembra que está fiscalizando todas as denúncias e orientando consumidores a exigir nota fiscal, guardar o comprovante de pagamento e, se possível, fotografar os painéis de preços da revenda de gás. O órgão destacou, por fim, que é necessário ter uma prova documental no ato da denúncia, pois sem ela, não há possibilidade de devolução do valor cobrado indevidamente.

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