MPF quer impedir leilão de blocos exploratórios

O Ministério Público Federal (MPF) pretende impedir o leilão de blocos marítimos exploratórios previsto para acontecer no próximo dia 10 de outubro. Dessa forma, o MPF pede a retirada de 7 dos 42 blocos que serão licitados, pois sua exploração ocasionaria potenciais danos ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos, localizado na região do Oceano Atlântico Sul. Os 7 blocos estão distribuídos pela região do litoral baiano.

A 16ª Rodada de Licitações será promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para o MPF, tais blocos não deveriam ir a leilão sem os devidos estudos ambientais prévios, especialmente por se encontrarem em áreas sensíveis do ponto de vista ambiental. Respondem à ação, iniciada no último dia 18/9, a União, a ANP e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A localidade de Abrolhos abriga a maior biodiversidade oceânica do Atlântico Sul e foi o primeiro parque nacional marinho a ser reconhecido no Brasil, por meio do Decreto 88.218/1983. Lá podem ser encontrados o principal berçário das baleias jubarte, além de importantes áreas de reprodução e alimentação de aves e tartarugas marinhas.

Segundo parecer do Ibama, em caso de acidente com derramamento de óleo, os impactos atingiriam todo o litoral sul da Bahia e a costa do Espírito Santo, além do complexo de Abrolhos e alguns recifes e manguezais. Ainda assim, as áreas foram liberadas pelo presidente do próprio instituto, Eduardo Bim, para integrarem o leilão.

Na ação, o MPF considera ilegal o ato isolado de Bim, que ignorou parecer do corpo técnico do órgão que preside.

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