Mudanças na Lei do gás agrada empresas

A Lei do gás (PL 6407/2013) que fomenta a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, foi protocolada, recentemente, pelo deputado Silas Câmara (PRB/AM) e parece que as novas propostas foram recebidas de forma positiva por grandes consumidores, comercializadoras e produtoras de energia, além das indústrias de alumínio, cerâmica, vidro, química e cloro-álcalis.

As empresas que se sentiram beneficiadas pelo projeto de lei, enviaram uma carta ao deputado que demonstrava apoio e confirmava que as mudanças poderiam trazer importantes consensos entre os elos da cadeia produtiva e do setor de gás natural. Além disso, as associações se comprometeram a não patrocinar emendas ao projeto para que isso acelere a tramitação do texto.

O novo texto trazia mudanças na legislação atual com acesso negociado para infraestruturas essenciais (escoamento, processamento e terminais de Gás Natural Liquefeito – GNL) e o regime de contratação de capacidade por entrada e saída no oferecimento dos serviços de transporte de gás natural.

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