Município de Maricá recebe R$ 262 milhões em Participações Especiais
Maricá, maior arrecadador de royalties de óleo do Estado de Rio de Janeiro, teve redução no valor de repasses pagos para os municípios produtores de petróleo. A primeira parcela trimestral deste ano sofreu uma redução de 6,5% em Participações Especiais (PE).
O município recebeu R$ 262 milhões referentes a Participação Especial (PE) de exploração de petróleo. Embora tenha sido uma grande quantia, o valor sofreu diminuição comparado ao recebimento da última transferência.
As Participações Especiais (PE) são compensações financeiras extraordinárias devida pelos distribuidores de exploração e produção de petróleo ou gás natural, repassadas para a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) devido a alta produtividade dos campos de petróleo nas bacias do litoral brasileiro.
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