Nova lei do gás deve ser discutida na próxima terça

Segundo o relator do Projeto de Lei 6407/13, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), a nova lei que busca modernizar a legislação do gás natural deve ser debatida na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (25).

Oliveira afirmou que os deputados terão condições de promover uma discussão qualificada e aprovar uma proposta que estimule o desenvolvimento econômico. “É a Câmara dos Deputados assumindo mais uma vez o compromisso desenvolvimentista do nosso país”, afirmou durante sessão virtual.

Vale lembrar que a Nova Lei do Gás busca aumentar a competição no mercado de gás natural, atraindo novos investidores. O transporte de gás natural será explorado sob o regime de autorização, em lugar do regime de concessão.

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