Novo cálculo dos royalties do petróleo desagrada Rio

O anúncio das novas diretrizes para o cálculo dos royalties da produção de petróleo desagradou muitos, em especial os governantes do Rio de Janeiro que, ao que parece, já estão se mobilizando para rever as regras.

Na manhã de ontem, 4 de maio, o deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) encaminhou um projeto de decreto legislativo na Câmara dos Deputados para suspender os efeitos do novo cálculo.

Hoje, o cálculo dos royalties leva em conta o preço de venda do petróleo e o valor de referência do óleo no mercado. Prevalece o que for maior. A partir de 2018, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) definirá mensalmente os preços.

No pedido de suspensão do decreto, o deputado afirma que as novas diretrizes afetam drasticamente os legítimos direitos à participação dos estados produtores de petróleo na distribuição de royalties e participações especiais.

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