Novo Marco do Gás é aprovado e segue para sanção

O Novo Marco do Gás foi aprovado na madrugada do último dia 17, após a votação entre os deputados da Câmara. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

O projeto é a aposta do governo para reduzir o preço do gás, atrair novas companhias investimentos para o setor, aumentar a competição e romper o monopólio da Petrobras no mercado nacional. O texto aprovado foi o original, apresentado na Câmara dos Deputados em setembro, sem as alterações feitas pelo Senado em dezembro do ano passado.

Dentre as medidas aprovadas, agora, fica estabelecido o regime de autorização para gasodutos, que era feito por meio de concessão desde 2009. Com a mudança, o processo se torna mais simples, já que cada empresa poderá construir, ampliar, operar e manter livremente as estruturas de gasodutos.

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