Oferta permanente terá blocos não arrematados na 15ª rodada de licitações

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta primeira quinzena de abril (11/04) a inclusão no Primeiro Ciclo da Oferta Permanente de Áreas, dos 46 blocos não arrematados na 15ª Rodada de Licitações, ocorrida em 29 de março. O Primeiro Ciclo, que previa 838 áreas de 12 bacias, passa a contar com 884, em 15 bacias sedimentares, somando 346 mil Km2.

Os blocos não arrematados na 15ª Rodada vão ser incluídos na Oferta Permanente, 46 blocos estão localizados nas bacias de nova fronteira de Parnaíba (8) e Paraná (13) e nas bacias marítimas de Ceará (11), Potiguar (6), Sergipe-Alagoas (5) e Santos (3). A bacia do Ceará e a porção marítima da Bacia Potiguar (RN) não estavam incluídas na proposta inicial para o Primeiro Ciclo da Oferta Permanente de Áreas.

A Oferta Permanente de Áreas é prevista no artigo 4º da Resolução do Conselho Nacional de Política Energética, do Ministério de Minas e Energia, CNPE nº 17/2017 que consiste na oferta contínua de campos devolvidos ou em processo de devolução, de blocos exploratórios e ofertados em rodadas anteriores não arrematados e, também, de blocos devolvidos para a ANP. A diretoria da Agência aprovou a realização de dois ciclos.

A divulgação dos parâmetros técnicos e econômicos das áreas e blocos foi feita em 30/04/2018, e o início das inscrições e manifestação de interesse vinculante começou de 02/05/2018, e a apresentação de ofertas vai até de 01/11/2018. Já par ao Segundo Ciclo a diretoria da ANP aprovou em 04/04 a Oferta Permanente de Áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural. Foram selecionados 1.054 blocos de 20 bacias sedimentares terrestres e marítimas, de nova fronteira e maduras, num total aproximado de 442 mil km² com 85 blocos em sete bacias terrestres e 969 em 13 bacias marítimas.

Os blocos que foram selecionados para o Segundo Ciclo da Oferta Permanente foram divulgados no site das rodadas de licitações no final de abril de 2018, e onde os agentes econômicos poderão obter informações mais detalhadas. Até o final deste ano, a ANP divulgará as regras para participação e os parâmetros técnicos e econômicos do segundo ciclo da oferta permanente.

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