Pequenas e médias empresas já encontram pré-edital da 14º Rodada de Licitações no site da ANP

O pré-edital da 14º Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção e Gás Natural foi publicado na quinta-feira, 18 de maio, pela ANP, incluindo ainda a minuta do contrato de concessão. Os documentos ficarão disponíveis para consulta pública nos sites: www.brasil-rounds.gov.br e www.anp.gov.br, até o dia 19 de junho.

A liberação do documento para consulta tem como objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão; oferecer oportunidades para que agentes econômicos e interessados possam apresentar opiniões; identificar os aspectos relevantes que se referem à audiência pública, bem como proporcionar transparência e legitimidades às atividades realizadas pela Agência.

Diferente das rodadas anteriores, neste pré-edital haverá adoção da fase de exploração única, retirada do conteúdo local como critério de oferta de licitação, royalties diferenciados e bacias maduras com maiores riscos, redução do patrimônio líquido mínimo para não operadoras (os investidores); e incentivos para o aumento da participação de pequenas e médias empresas. O documento fornece também regras e procedimento para a participação e o cronograma preliminar da rodada, que tem sessão pública de apresentação das ofertas agendada para o dia 27 de setembro.

287 blocos nas bacias sedimentares devem ser ofertados na 14º Rodada de Licitações da ANP, que totalizam cerca 122,6 mil km² nas áreas marítimas de Sergipe-Alagoas, Espírito Santo, Campos, Santos e Pelotas e nas bacias terrestres de Paraná, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, entre outras.

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