Petrobras garante US$ 9 bi advindos da cessão onerosa

Após uma controvérsia de entendimento sobre o contrato da cessão onerosa no leilão do pré-sal, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) – em conjunto com o Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério da Economia (ME), Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Tribunal de Contas da União (TCU) -, concedeu a liberação de US$ 9 bilhões a serem pagos à Petrobras com previsão para 13 de dezembro.

Segundo a assessoria do Governo, o valor será pago diretamente pela companhia que vencer a licitação, que acontecerá no dia 28 de outubro deste ano, haja visto que a atual administração do País não possui o crédito para o pagamento. O debate sobre o contrato advém desde o ano de 2013 pois, as cláusulas do contrato permitiam interpretação dúbia e divergentes.

O documento assinado entre a União e a estatal permite a participação minoritária de até 30% de consórcio na licitação.

Acompanhe as notícias da Panorama Offshore e fique por dentro de assuntos ligados ao mercado de petróleo, gás, energias, gasolina, combustíveis, Petrobras, onshore e offshore. Lembre-se: seu negócio passa por aqui! Confira em: www.panoramaoffshore.com.br, www.facebook.com/panoramaoffshore, e Instagram @panoramaoffshore.



Deixe uma resposta