Petrobras paga R$ 210 milhões à União

A União receberá R$ 210 milhões da Petrobras, relativos à parte da produção de petróleo da jazida compartilhada de Tartaruga, que se localiza entre os campos de Tartaruga Verde e Tartaruga Verde Sudoeste, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. O valor foi acertado em um acordo da estatal com a Pré-Sal Petróleo, que cuida dos contratos de concessão do pré-sal.

Quando um campo de petróleo extrapola a área de concessão, a petrolífera precisa assinar um acordo de individualização da produção em que a União passa a ter direito a uma parcela da produção e uma responsabilidade equivalente sobre os gastos.

Segundo a Pré-Sal Petróleo, em 2004, a Petrobras descobriu duas jazidas na área BM-C-36, mas uma delas se estendia para um setor que não fazia parte do contrato de concessão. Como a União tem a participação de 17,85% na região, no cálculo chamado de Equalização de Gastos e Volumes (EGV), obteve um lucro de R$ 210 milhões.

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