Petrobras tem prazo para definir rumo das concessões

A Petrobras terá um prazo para prestar esclarecimentos sobre as concessões, para informar se permanecerá com as áreas terrestres e com as águas rasas ou se as devolverão para a União. O prazo foi estipulado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis), para estimular a retomada das atividades.

A companhia terá até 90 dias para se manifestar, a partir da data de notificação da agência. Se optar pela permanência das áreas, a empresa deverá apresentar um pedido de prorrogação de contratos de concessão, acompanhado dos planos de desenvolvimento e de investimento.

Caso a Petrobras opte por devolver as concessões à União, mas ocorra alguma venda dentro desse período, a estatal deverá emitir um pedido de suspensão do processo de devolução. Entretanto, a conclusão das vendas deverá ser feita até 2019.

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