Previsão de repasse de royalties para o Rioprevidência passa para 27%

O governo do Rio de Janeiro aumentou para R$ 7,5 bilhões a previsão de repasse ao Rioprevidência de royalties e participações especiais pela produção de petróleo este ano. Isso corresponde a uma alta de 27% do valor oriundo desta receita inicialmente previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para cobrir o rombo previdenciário, que era de R$ 5,9 bilhões.

A revisão da receita com petróleo na LOA, feita em maio, foi a segunda realizada pelo governo do estado este ano diante da melhora do cenário petroleiro. E a expectativa é de que novas revisões sejam feitas, aumentando ainda mais o valor a ser repassado ao Rioprevidência.

A LOA considerava que o estado poderia arrecadar R$ 7,9 bilhões em royalties e participações especiais em 2018. Em fevereiro, este valor foi revisado para R$ 8,7 bilhões, e em maio, para R$ 9,8 bilhões – 24% a mais que o previsto inicialmente.

A melhora na estimativa de arrecadação está relacionada com a escalada dos preços internacionais do petróleo, ao aumento da produção e à valorização do dólar. “Ao longo do exercício, o acompanhamento desses parâmetros orientará outras revisões, caso necessário”, destaca a nota técnica emitida pelo governo do RJ na segunda revisão da LOA.

Conforme a nota técnica divulgada pelo governo do Rio de Janeiro, os R$ 7,5 bilhões que devem ser repassados ao Rioprevidência corresponde a 77% do montante total previsto da receita com a produção de petróleo no estado. Especialistas alertam que é arriscado contar como certa esta fonte de recursos.

O risco, segundo o professor, se deve ao fato de que os ganhos com a produção de petróleo dependem de fatores flutuantes, como o preço do barril de petróleo e a cotação do dólar.

Segundo levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o Rio de Janeiro deverá ter, em 2018, uma arrecadação com royalties e participações especiais 42,1% maior que no ano passado. Este é o mesmo percentual de aumento da arrecadação previsto para a União.

projeção feita pelo CBIE leva em conta que de janeiro a abril a arrecadação com royalties e participações especiais sobre a produção do petróleo no país cresceu 38,5%, na comparação com o mesmo período do ano passado, garantindo uma receita extra de R$ 3,5 bilhões para a União.

O levantamento do CBIE, feito a partir de dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostra que essa fonte de receita atingiu R$ 12,873 bilhões nos 4 primeiros meses do ano, contra uma arrecadação de R$ 9,292 bilhões de janeiro a abril do ano passado. Fonte: G1

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