Produtores almejam bloco do Amazonas em edital

Produtores do ramo P&G e políticos estão pressionando a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para incluir os blocos exploratórios da Bacia do Amazonas novamente no edital da oferta permanente. 

A retirada tinha acontecido quando o MPF (Ministério Público Federal) questionou sobre existência de terras indígenas nas áreas exploratórias, porém, os defensores da inclusão argumentam que não existe sobreposição na maioria das áreas. Além disso, eles também alegam que o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) já havia emitido parecer em 2018 em que afirmava que os blocos estavam fora de terras indígenas e assentamentos.

Em nota, a Funai (Fundação Nacional do Índio) disse à Folha de São Paulo que enviou ofício à ANP em dezembro e que afirma ter identificado “a sobreposição de blocos aos estudos da Terra Indígena Capivara; aos estudos da Terra Indígena Muratuba; parcialmente aos estudos da Terra Indígena Igarapé Paiol; e aos estudos da Terra Indígena Lago do Barrigudo”, além de 13 reivindicações de terras indígenas.

Dessa forma, a ANP afirma que “ainda aguarda manifestação da própria Funai quanto às coordenadas das áreas, para, se for o caso, indicar a necessidade de se redefinir os limites das áreas a serem ofertadas”.

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