Representantes da indústria tentam impedir novas regras de conteúdo local

Em encontro realizado na quarta-feira, 5 de abril, os representantes da indústria e dos trabalhadores de cadeia produtiva de petróleo e gás solicitaram ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, sua intermediação a fim de conseguir uma reunião entre a categoria e o presidente Michel Temer para tratar sobre as novas regras de conteúdo local.

O objetivo desse encontro com o presidente é tentar impedir que seja adotada a redução de percentuais de Conteúdo Local (CL), na 14ª rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural, que devem acontecer no mês de setembro deste ano.

Após um longo período de impasses, o governo anunciou em fevereiro que a redução média nos percentuais de Conteúdo Local será de cerca de 50%. Nos blocos marítimos, o conteúdo mínimo será de 18% na fase de exploração, 25% para construção de poços e 40% nos sistemas de coleta e escoamento.

O índice para as plataformas marítimas também foi muito reduzido, passando de 65% para 25%, para contratação de serviços, o que reduzirá mão de obra local e consequentemente diminuirá as contratações e aumentará as demissões no setor. Antes da decisão, os percentuais eram definidos de forma separada em cada rodada dos editais que oficializam os leilões.

O conteúdo local é o volume mínimo de equipamento, bens e serviços produzidos no país. As empresas vencedoras nos processos de licitação, de acordo com contrato da ANP, têm obrigação de manter a participação da indústria nacional nos negócios, gerando assim mais emprego e renda para o Brasil.

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