Revisão do contrato de cessão onerosa do pré-sal será definida até maio

A Petrobras deve apresentar um modelo de revisão do contrato de cessão onerosa do pré-sal, para substituição ao original de 2010, na próxima quinta-feira, 28, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A estatal tem se reunido com a União há dias para fechar o novo contrato. O debate tem se arrastado há quase cinco anos.

A Petrobras deve receber, após o acordo, um crédito bilionário da União, que em contrapartida poderá dar andamento ao leilão das áreas de cessão onerosa que não vão ficar com a estatal, o excedente. O valor só deve se definido em maio, segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Ainda de acordo com Albuquerque, as áreas que serão leiloadas são contínuas a reservatórios que estão com a estatal, portanto, os vencedores do leilão, ao adquirirem os blocos, terão que trabalhar em parceria com a Petrobras.

O leilão das áreas excedentes do contrato de cessão onerosa seguirá o mesmo modelo utilizado para o pré-sal, com bônus de assinatura pré-definido para cada bloco, oferta de ágio sobre a cota de ‘lucro-óleo’ — fatia de lucro repassada ao Tesouro —  que é a garantia à Petrobras de que poderá liderar todos os projetos, com pelo menos 30% de participação.

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