Rio de Janeiro aumenta arrecadação de royalties em 32 milhões

A situação financeira do Rio de Janeiro pode enfim começar a respirar. Após o entrave com relação ao repasse dos royalties do petróleo pela União, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu atender o pedido do Estado Fluminense e concedeu uma liminar que garante uma correção monetária de 32 milhões de reais anualmente ao Rio.

Segundo nota, dada pelo governo do Estado, a União terá que repassar ao Estado, a partir de agora, os valores corrigidos pela taxa média referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). O Rio de Janeiro havia solicitado ainda que a correção monetária fosse realizada sobre os repasses dos últimos cinco anos, que foi de 522 milhões de reais. No entanto, essa avaliação ficou para ser examinada no mérito do julgamento da ação, que ainda será marcado.

Fernando Barbalho, subprocurador-geral do Estado, informou que perante a crise que assola o Rio de Janeiro, esta e outras iniciativas judiciais e administrativas já em curso serão continuadas, no intuito de preservar e recompor as receitas do Rio de Janeiro. O efetivo repasse aprovado pelo STF deverá acontecer dentro de 60 dias.

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