Rio de Janeiro sai na vantagem na PEC 98/2019

O Senado aprovou o texto da PEC 98/2019 que prevê a divisão dos recursos do leilão do pré-sal em 30% a serem distribuídos entre estados e municípios. A decisão dos parlamentares beneficiou, sobretudo, o Estado do Rio de Janeiro, que arrecadará cerca de R$ 2,1 bilhões com a venda de poços de petróleo. Antes do acordo, os cariocas ficariam com R$ 326 milhões.

No texto anterior, a PEC estabelecia um repasse de R$ 326 milhões ao Rio de Janeiro. No entanto, após emenda apresentada pela bancada representante do estado no Congresso, ficou acordado que esse valor passaria a ser de R$ 2,1 bilhões, uma vez que a União acordou em ceder 3% da sua fatia. Além do aumento na arrecadação, os cariocas levaram outra vantagem, uma vez que o próximo leilão a ser realizado será de blocos localizados no estado.

A PEC da cessão onerosa determina que 30% da arrecadação do governo com os leilões do pré-sal sejam divididos entre estados e municípios. No acordo, o texto prevê ainda que a União cederá da sua parte (70%) mais 3% adicionais para estados produtores de petróleo. Esses 3% correspondem a R$ 2,1 bilhões aos cofres públicos do Rio de Janeiro. Contudo, o governo ficará com uma fatia total de 67%, os municípios dividirão 15% e os estados repartirão 15%, podendo ser repassados mais 3% adicionais da União para os estados produtores.

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