Rio precisará de estratégia para mercado de gás

Desde sua concessão no ano de 1997, a Naturgy é a companhia responsável pela operação dos serviços públicos de gás natural no município do Rio de Janeiro. Isso inclui a exploração e distribuição de gás canalizado e todos os seus subprodutos.

Contudo, para manter seu desenvolvimento nos próximos anos, o Estado terá de tomar uma decisão estratégica em breve: renovar ou não o contrato de concessão com a Naturgy. O motivo disso é a exigência do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), firmado em 2017, com o governo federal.

A Alerj recentemente abriu uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para averiguar a razão pelo qual o Rio, maior produtor nacional de gás natural do país, tem uma das tarifas mais altas do mercado.

A constatação inicial de diversos especialistas do mercado é de que a Naturgy está descumprindo com obrigações contratuais no que diz respeito aos quesitos de investimento. Segundo Katia Repsold, presidente da organização, a redução de 43,82% de investimento nos últimos três anos é real. Contudo, Katia transfere a responsabilidade para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento, que, por sua vez, nega a acusação, afirmando que a empresa sequer apresentou um cronograma de investimentos no prazo contratual estabelecido.

Ainda assim, a crise do mercado de gás no Rio não decorre exclusivamente da ineficiência da Naturgy. A excessiva cobrança de transportação de dutos pela Petrobras, por exemplo, é um fator importante para o atual cenário. Além disso, a regulação do preço do gás natural é outro motivo contribuidor dessa instabilidade, retirando a competitividade do produto.

Portanto, é necessária a correção desses tipos de distorções, além do aperfeiçoamento do controle de qualidade dos serviços e da busca pela redução do preço do gás para o consumidor final, pois só assim será possível para o Estado superar a atual crise.

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