Rio quer zerar ICMS na venda de gás para térmicas

O Rio de Janeiro pretende isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das termoelétricas que comprarem gás natural para geração de energia no estado. A medida, divulgada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio, Lucas Tristão, teria por objetivo atrair novos negócios já a partir do próximo leilão de energia, o A-6, que ocorrerá no dia 17 de outubro.

Segundo o secretário, a isenção fiscal estaria sendo preparada pelo governador Wilson Witzel (PSC), que ainda não tem certeza se poderá anunciar por meio de decreto ou se precisará da aprovação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A medida seria positiva no sentido de atrair novos empreendimentos para o estado.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), organização pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, já cadastrou e ainda deverá habilitar um número recorde de projetos para a participação no leilão A-6. Segundo divulgação da EPE, a listagem constava com 52 usinas termoelétricas cadastradas, sendo 13 delas somente no Rio de Janeiro.

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